Antidiscriminação e Ódio

Abaixo iremos dispor sobre a Política Antidiscriminação e Discurso de Ódio do Artesa.Shop. Esta política faz parte dos nossos Termos e Condições de Uso e, portanto, sua leitura e aceitação é obrigatória, sendo aplicável para toda a comunidade Artesa.Shop, incluindo nossos usuários e todos os colaboradores do Artesa.Shop.

Primeiro, esclarecemos que o Artesa.Shop liga compradores de todo o mundo a empreendedores criativos. É um ecossistema onde pessoas de todos os contextos se inspiram mutuamente e constroem relações por meio da criação, compra e venda de produtos únicos. Queremos que todos no Artesa.Shop se sintam seguros e a nossa prioridade é fomentar um ambiente inclusivo. Esta política explica o tipo de comportamento que proibimos no Artesa.Shop para garantir que todos tenham uma experiência "fora de série".

Discriminação

O Artesa.Shop proíbe a utilização da plataforma para discriminar, injuriar, difamar, caluniar ou desfavorecer pessoas ou grupos com base nos seguintes atributos (coletivamente denominados de "Atributos Protegidos") :

• Raça

• Cor

• Etnia

• Origem nacional

• Religião

• Gênero

• Identidade de gênero

• Orientação sexual

• Deficiência física ou mental

• Orientação política ou filiação partidária

• Qualquer outra característica protegida por leis ou regulações específicas

Consideramos Pessoas ou Grupos Protegidos (denominados a seguir como "Pessoas e Grupos Protegidos") qualquer(isquer) pessoa(s) ou grupo(s) discriminada(s), injuriada(s), difamada(s) ou caluniada(s) ou de outro modo prejudicada por meio da plataforma do Artesa.Shop com base ou agravada por qualquer dos Atributos Protegidos listados acima.

É da sua responsabilidade conhecer a legislação e regulamentos vigentes relativos à discriminação que lhe possam ser aplicáveis, em especial a Lei n. 7.716/1989. Também é sua responsabilidade ter certeza que as suas condutas e de sua Loja, não promovem ou facilitam a discriminação de pessoas ou grupos com base nos Atributos Protegidos ou na lesgilação vigente.

Discurso de Ódio

Além disso, o Artesa.Shop não permite Discurso de Ódio. O Discurso de Ódio ocorre quando uma linguagem violenta, ofensiva, depreciativa ou humilhante é dirigida a uma pessoa ou grupo com base num ou mais atributos mencionados acima.

É vedada a utilização do Artesa.Shop - em toda a sua plataforma e em toda comunicação que permeia a plataforma - para disseminação do Discurso de Ódio ou comportamento discriminatório definido acima. Isso inclui mas não se limita ao produto vendido, carrinho, pedido, conversa com o vendedor, comprador ou colaborador do Artesa.Shop, conteúdo da loja, anúncios da loja e políticas da loja.

Exemplos de comportamentos proibidos incluem, mas não se limitam a:

• Recusa de prestação de serviço ou produção de produtos à usuários do Artesa.Shop que se enquadrem no conceito de Pessoas ou Grupos Protegidos;

• Expressar intolerância e falta de respeito à usuários do Artesa.Shop que se enquadrem no conceito de Pessoas ou Grupos Protegidos;

• Ter uma política da loja que exclua vendas à usuários do Artesa.Shop que se enquadrem no conceito de Pessoas ou Grupos Protegidos;

• Fazer observações depreciativas ou humilhantes, direta ou indiretamente, contra usuários do Artesa.Shop que se enquadrem no conceito de Pessoas ou Grupos Protegido ou qualquer colaborador do Artesa.Shop;

• Ofensas raciais, misóginas, homofóbicas dirigidas aos usuários do Artesa.Shop que se enquadrem no conceito de Pessoas ou Grupos Protegido ou qualquer colaborador do Artesa.Shop ou outros membros de nossa Comunidade;

• Publicações que apoiem ou glorifiquem grupos de ódio, organizações criminosas, organizações terroristas e os seus membros;

• Declarações condicionais ou intencionais ou produtos que expressem intuito de violência de alta gravidade com base em qualquer dos Atributos Protegidos;

Se ocorrer alguma violação desta política você pode denunciar diretamente em nossa central de atendimento temos um tópico exclusivo no assunto: Denúncia sobre discriminação e/ou discurso de ódio.